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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:19
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007
Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45

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